O abuso sexual intra e extra-familiar

anglais: Intra and Extra-Familiar Sexual Abuse

Os abusos sexuais de crianças e jovens constituem um grave problema social e de saúde pública, havendo evidência que os abusos intra-familiares (IF) são mais graves, em termos de consequências, do que os extra-familiares (EF). Não existem, contudo, estudos sobre este fenómeno em Portugal. Assim, o objectivo do presente trabalho é contribuir para melhor caracterizar estes abusos e identificar possíveis diferenças entre as situações intra e extra-familiares.

Nesse sentido, foi efectuado um estudo retrospectivo, com base na análise dos relatórios médico-legais da Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal, relativos a supostos abusos sexuais em menores de 18 anos (n = 764), os quais representam 67% do total dos casos de crimes sexuais observados.
Os resultados revelaram que 34.9% dos abusos são IF, havendo diferenças estatisticamente significativas em relação aos EF: a) as vítimas são mais jovens; b) a relação entre vítima e abusador é mais próxima; c) os abusadores apresentam um maior nível de abusos sexuais anteriores; d) as práticas sexuais são fisicamente menos intrusivas; e) existe menos violência física mas mais violência emocional; f) o intervalo de tempo entre o último abuso e o exame médico-legal é maior; g) existem menos evidências físicas e biológicas (nenhuma, na maioria dos casos IF).

Tais resultados acentuam a existência de alguns aspectos dos abusos IF que podem ser identificados como factores que agravam as suas consequências, desde logo a menor idade da vítima, a maior proximidade com o agressor e o maior grau de violência emocional. Estes aspectos justificam, entre outros, a menor visibilidade destes casos e, portanto, a sua mais tardia revelação e diagnóstico, facto que associado à menor intrusividade das práticas com consequente menor produção de lesões e outras evidências, leva a que apenas num pequeno número de casos se consiga produzir evidência do abuso com base apenas no exame físico. Todos estes aspectos podem justificar diferentes estratégias no diagnóstico e apoio às vítimas destes casos, designadamente, a sistemática denúncia da suspeita destes casos pelos profissionais que deles tomam conhecimento e a realização sistemática de exames de psicologia forense para melhor valorização do depoimento da vítima e valoração da veracidade do seu testemunho.

Material e métodos

Resultados

• Caracterização da vítima
• Caracterização do Abusador
• Caracterização do Abuso
• Exame médico-legal
• Compatibilidade entre a informação e os resultados periciais

Discussão

Quadro 1 – Caracterização da vítima

Quadro 2 – Caracterização do abusador

Quadro 3 – Caracterização do abuso

Quadro 4 – Caracterização do exame médico-legal

Agression sexuelle extrafamiliale, Agression sexuelle intrafamiliale, Victime mineure, Inceste, Diagnostic différentiel, Acte médico-légal, Relation agresseur-victime, Statistique, Preuve, Témoignage, Signalement, Bilan psychologique, Étude comparative

Portugal